Projetos de Lei

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na abertura da Etapa São Paulo da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT), …

A semana promete ser agitada no Supremo Tribunal Federal (STF): terça, quarta e quinta-feira haverá sessões presenciais dos ministros. Em uma das …

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.791/2019 que trata do aproveitamento dos empregados de empresas públicas do setor elétrico que …

O Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador propõe Projeto de Lei para impedir perda de mais R$ 30 bilhões aos trabalhadores. A …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime validar o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais, afastando quatro ações …

O impacto das novas tecnologias, principalmente a Inteligência Artificial, em tudo que a população faz tem chamado a atenção da advogada Andrea Mottola, especialista …

Com a aprovação no parlamento e à espera de promulgação presidencial, a revisão da Lei da Nacionalidade marca uma virada no modelo …

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do ano que …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal firmaram um acordo para suspender a venda do seguro prestamista …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou nesta terça-feira (11) na Segunda Turma da Corte. A sessão marcou a …