Economia e Orçamento

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na terça-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que …

O Ministério da Fazenda estima que quatro propostas em tramitação no Congresso Nacional possam gerar impacto superior a R$ 2 trilhões nas …

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(MGI) publicouna última terça-feira(9 de junho), a Portaria DICAT/SE/MGI nº 4.683/2026, que estabelece …

Relator no caso, Ministro Nunes Marques, decide que servidor tem direito de cancelar a adesão dentro do prazo previsto em lei. O …

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma empresa de táxis do Rio de Janeiro não terá de …

Audiência pública marcada para 25 de agosto discutirá regras adotadas por empresas, possíveis danos morais e impactos das restrições ao uso de …

Entidades do funcionalismo devem cobrar valorização das carreiras, concursos públicos e investimentos nos serviços estaduais. O Fórum Permanente dos Servidores Públicos do …

Levantamento do CNJ mostra que 53% das solicitações recebem decisão no mesmo dia em que chegam ao Judiciário. A Justiça brasileira concedeu …

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, destacou nesta terça-feira (2), a importância da parceria entre governo e setor produtivo …