O ministro do Empreendedorismo, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, junto com o deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), presidente …
Economia e Orçamento
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Lula anuncia crédito de R$ 18,5 bi para empresas tarifadas pelos EUA
por Editorpor EditorPacote anunciado por Lula inclui crédito de R$ 18,5 bilhões; presidente diz que o Brasil não vai “ficar chorando” por produtos que …
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Projeto de Lei na Câmara cria política para monitorar frota de veículos da União
por Editorpor EditorTexto prevê rastreamento da frota federal, regras para uso de dados e adesão voluntária de estados e municípios. O deputado federal Amom …
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Projeto amplia direito à nomeação e cria regras para cadastro de reserva
por Editorpor EditorTexto estabelece critérios para nomeação de candidatos do cadastro de reserva e obriga órgãos públicos a divulgar a movimentação dos concursos. O …
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Projeto flexibiliza pagamento de servidores em parcerias com entidades sociais
por Editorpor EditorProposta permite remuneração com recursos de convênios em casos de escassez de profissionais, desde que não haja conflito de horários e haja …
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Governador envia à ALERJ projeto que cria adicional para servidores
por Editorpor EditorO governador do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, anunciou que enviará à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que cria o adicional …
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INSS: Crédito de R$ 547 milhões para ressarcir descontos indevidos
por Editorpor EditorO Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.378/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência …
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Economia e Orçamento
Judiciário encerrou 2025 com 75,5 milhões de processos e recorde de ações
por Editorpor EditorRelatório Justiça em Números mostra queda de 4,3% no estoque de processos. O Poder Judiciário encerrou 2025 com 75,5 milhões de processos …
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Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº3256/2026, do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) que proíbe descontos automáticos em benefícios do …
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Economia e Orçamento
CNJ retoma debate sobre sustentação oral em julgamentos virtuais
por Editorpor EditorProposta em análise prevê retirada automática de processos do plenário virtual quando houver pedido de sustentação oral. A possível retomada, pelo Conselho …