Governador envia à ALERJ projeto que cria adicional para servidores
O governador do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, anunciou que enviará à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que cria o adicional …
Judiciário encerrou 2025 com 75,5 milhões de processos e recorde de ações
Relatório Justiça em Números mostra queda de 4,3% no estoque de processos. O Poder Judiciário encerrou 2025 com 75,5 milhões de processos …
Projeto proíbe descontos automáticos do INSS e do BPC
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº3256/2026, do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) que proíbe descontos automáticos em benefícios do …
CNJ retoma debate sobre sustentação oral em julgamentos virtuais
Proposta em análise prevê retirada automática de processos do plenário virtual quando houver pedido de sustentação oral. A possível retomada, pelo Conselho …
Aposentados têm até sábado para pedir devolução de descontos do INSS
Solicitação nos Correios termina na sexta(19); prazo pelo Meu INSS termina no sábado (20). Beneficiários podem contestar cobranças associativas não autorizadas. Aposentados …
Procuradores alinham atuação contra crime organizado e desinformação nas eleições
Reunião do Genafe definiu cooperação com órgãos de segurança, uso de sistemas de controle e protocolos para investigação e preservação de provas …
Consursos