Destaque

Piso nacional não definiu a jornada de referência para o pagamento integral. O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) apresentou o Projeto de …

Proposta exige vagas imediatas e limita cadastro de reserva a casos excepcionais. O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto …

Texto restringe atuação contra órgão que remunera servidor e na esfera em que atua. O deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP) apresentou o …

Texto prevê suspensão de descontos e prazos para análise dos pedidos. O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei …

Audiência na Câmara discutiu recomposição de 583 dias e pagamentos retroativos. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados …

Texto permite programas de até 15 minutos diários para trabalhadores públicos. A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou nesta segunda-feira (3) o Projeto …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2026, apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e apoiada por outros 26 senadores, pretende incluir …

Proposta exige qualificação técnica para cargos de direção, amplia a transparência e prevê avaliação de gestores e declaração de conflito de interesses. …

Pesquisa do CNJ mostra que a Previdência lidera a judicialização, seguida por demandas de servidores públicos e questões tributárias. Um levantamento do …

Aprovado pela CCJ do Senado, projeto autoriza servidores federais a serem microempreendedores individuais, com exceções para cargos de confiança, militares e casos …