Tribunal investiga transferência de R$ 5,7 bilhões para fundo que garante renegociação de dívidas e analisa possível impacto sobre regras fiscais. O …
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial mudou uma das principais …
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DestaqueEconomia e Orçamento
STF valida adesão automática de servidores à previdência complementar
por Editorpor EditorRelator no caso, Ministro Nunes Marques, decide que servidor tem direito de cancelar a adesão dentro do prazo previsto em lei. O …
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A Justiça Federal manteve as licenças ambientais concedidas pelo Ibama para a implantação do Terminal de Uso Privado (TUP) Alemoa, no Porto …
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Entidades rebatem governo dos Estados Unidos sobre política tarifária do etanol
por Editorpor EditorA União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) e a Bioenergia Brasil se pronunciaram sobre os questionamentos feitos pelo Escritório do …
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Proposta de Orçamento para 2027 mantém concursos e reajustes a servidores
por Editorpor EditorProposta condiciona nomeações, reestruturações e aumentos salariais à disponibilidade orçamentária e às regras do arcabouço fiscal. O Projeto de Lei de Diretrizes …
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44,3 milhões de declarações foram entregue dentro do prazo e 56,1% dos contribuintes terão restituição. A Receita Federal recebeu 44,39 milhões de …
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Confederação Nacional do Comércio apoia jornada flexível por horas, mas pede mudanças em PEC
por Editorpor EditorA Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifestou apoio, com ressalvas, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …
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Prazo foi encerrado na sexta-feira; ministro da Fazenda, Dario Durigan, destaca “compromisso do contribuinte”. A Receita Federal recebeu 44,4 milhões de declarações de Imposto de …
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A União e o Governo do Distrito Federal (GDF) assinaram, nesta quinta-feira (28), um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) que possibilita o empréstimo de …