Aprovado pela CCJ do Senado, projeto autoriza servidores federais a serem microempreendedores individuais, com exceções para cargos de confiança, militares e casos …
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou a importância da atuação integrada entre as instituições para garantir …
Entidade pede inclusão em nova carreira, regulamentação de gratificação e instalação de mesa específica de negociação com o Ministério da Gestão. A …
Tribunal investiga transferência de R$ 5,7 bilhões para fundo que garante renegociação de dívidas e analisa possível impacto sobre regras fiscais. O …
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial mudou uma das principais …
Relator no caso, Ministro Nunes Marques, decide que servidor tem direito de cancelar a adesão dentro do prazo previsto em lei. O …
A Justiça Federal manteve as licenças ambientais concedidas pelo Ibama para a implantação do Terminal de Uso Privado (TUP) Alemoa, no Porto …
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) e a Bioenergia Brasil se pronunciaram sobre os questionamentos feitos pelo Escritório do …
Proposta condiciona nomeações, reestruturações e aumentos salariais à disponibilidade orçamentária e às regras do arcabouço fiscal. O Projeto de Lei de Diretrizes …
44,3 milhões de declarações foram entregue dentro do prazo e 56,1% dos contribuintes terão restituição. A Receita Federal recebeu 44,39 milhões de …
Uma publicação do Jornal Correio da Manhã.
