Destaque

Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados pretende mudar as regras para aplicação de punições e apresentação de recursos em processos administrativos …

Proposta prevê seis meses de afastamento remunerado a cada 15 anos de exercício no serviço público. O projeto que cria regras nacionais …

União poderá financiar até 50% da instalação de sistemas de energia fotovoltaica. O deputado federal Marreca Filho (PRD-MA) apresentou na Câmara dos …

Proposta prevê que pontos gerados em voos oficiais sejam destinados ao patrimônio público. O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou o Projeto …

Piso nacional não definiu a jornada de referência para o pagamento integral. O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) apresentou o Projeto de …

Proposta exige vagas imediatas e limita cadastro de reserva a casos excepcionais. O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto …

Texto restringe atuação contra órgão que remunera servidor e na esfera em que atua. O deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP) apresentou o …

Texto prevê suspensão de descontos e prazos para análise dos pedidos. O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei …

Audiência na Câmara discutiu recomposição de 583 dias e pagamentos retroativos. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados …

Texto permite programas de até 15 minutos diários para trabalhadores públicos. A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou nesta segunda-feira (3) o Projeto …