Projetos de Lei

Por Martha Imenes Servidores públicos federais em situação de violência doméstica e familiar passam a contar com regras mais amplas e rápidas …

Por Martha Imenes O novo adicional de qualificação, conhecido como AQ, dos servidores do Poder Judiciário da União, previsto no Projeto de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reajusta vencimentos e gratificações …

Em regime de urgência, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, em primeiro turno, na segunda-feira (15), dois projetos de lei da …

A partir de agora, quem for vítima de furto ou roubo de celular ou quem perdeu o aparelho pode registrar a ocorrência …

O Senado vota amanhã (10) um projeto que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos remuneratórios de servidores, relacionados …

Um projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (Inpo) prevê a criação do Centro Temático de Energia Renovável no Oceano – Energia …

Dias depois de o ministro do Trabalho, Luiz Marinho falar da necessidade de se discutir a escala 6×1, o governo federal sinalizou …

Por Martha Imenes A reforma administativa está ganhando “desadeptos”: dos 171 deputados e deputadas que assinaram a proposta de reforma administrativa (PEC …