Projetos de Lei

Com a aprovação no parlamento e à espera de promulgação presidencial, a revisão da Lei da Nacionalidade marca uma virada no modelo …

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do ano que …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal firmaram um acordo para suspender a venda do seguro prestamista …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou nesta terça-feira (11) na Segunda Turma da Corte. A sessão marcou a …

Por Martha Imenes O governo federal e entidades representativas do funcionalismo público assinaram um acordo fruto da Mesa Nacional de Negociação Permanente, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais ao negar os pedidos …

Com a aprovação por unanimidade do o Projeto de Lei (PL 1.087/2025) que estabelece a isenção do Imposto de Renda (IR) para …

Servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis nascidos em novembro têm até o dia 30 deste mês para fazer a …

A Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do Poder Judiciário. Os textos irão ao Senado. Ambos …

Após um confronto que vitimou quatro policiais, sendo dois civis e dois militares, e outros 121 civis, o Sindicato dos Policiais Civis …