Projetos de Lei

Em regime de urgência, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, em primeiro turno, na segunda-feira (15), dois projetos de lei da …

A partir de agora, quem for vítima de furto ou roubo de celular ou quem perdeu o aparelho pode registrar a ocorrência …

O Senado vota amanhã (10) um projeto que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos remuneratórios de servidores, relacionados …

Um projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (Inpo) prevê a criação do Centro Temático de Energia Renovável no Oceano – Energia …

Dias depois de o ministro do Trabalho, Luiz Marinho falar da necessidade de se discutir a escala 6×1, o governo federal sinalizou …

Por Martha Imenes A reforma administativa está ganhando “desadeptos”: dos 171 deputados e deputadas que assinaram a proposta de reforma administrativa (PEC …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na abertura da Etapa São Paulo da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT), …

A semana promete ser agitada no Supremo Tribunal Federal (STF): terça, quarta e quinta-feira haverá sessões presenciais dos ministros. Em uma das …

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.791/2019 que trata do aproveitamento dos empregados de empresas públicas do setor elétrico que …

O Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador propõe Projeto de Lei para impedir perda de mais R$ 30 bilhões aos trabalhadores. A …