Projetos de Lei

Por Martha Imenes O governo federal e entidades representativas do funcionalismo público assinaram um acordo fruto da Mesa Nacional de Negociação Permanente, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais ao negar os pedidos …

Com a aprovação por unanimidade do o Projeto de Lei (PL 1.087/2025) que estabelece a isenção do Imposto de Renda (IR) para …

Servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis nascidos em novembro têm até o dia 30 deste mês para fazer a …

A Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do Poder Judiciário. Os textos irão ao Senado. Ambos …

Após um confronto que vitimou quatro policiais, sendo dois civis e dois militares, e outros 121 civis, o Sindicato dos Policiais Civis …

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que varre redes …

As Comunicações de Operações Suspeitas (COS) enviadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) cresceram 766,6% entre 2015 e 2024, saltando …

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma socorrista do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede …

Mais de 85% das 500 maiores empresas do mundo se tornarão irrelevantes nos próximos 15 anos devido ao rápido avanço das tecnologias …