O retorno voluntário à ativa de policiais e bombeiros militares da reserva remunerada, na mesma patente ou graduação que tinha na ativa …
Política e Gestão
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) requereu a prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO (diretor executivo) …
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente um projeto de lei que unificava, em âmbito nacional, o limite de idade …
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A nomeação de 120 novos servidores para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) representa um avanço importante na busca por mais …
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) perdeu o desembargador Maurício Silva Miranda, de 60 anos de idade, no …
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O Decreto-Lei 200/1967, em vigor há quase 60 anos, é considerado um dos pilares da administração pública federal, estabelecendo as bases para …
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do Ministério da Previdência Social, prorrogou para até 30 de abril deste ano …
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou como não abusiva a greve dos trabalhadores dos Correios, que completou duas semanas, no dia …
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu, no fim de dezembro, uma liminar que suspende o segundo reajuste das mensalidades do …