O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) perdeu o desembargador Maurício Silva Miranda, de 60 anos de idade, no último dia 4. O tribunal declarou luto oficial de três dias. A portaria foi publicada na segunda-feira (5).
Miranda atuou em casos de grande repercussão nacional, como o dos assassinos do jornalista Mário Eugênio, há 42 anos, dos jovens que queimaram o índio Galdino e o Crime da 113 Sul.
Em maio de 2023, foi nomeado desembargador pelo presidente Lula para o quinto constitucional do Ministério Público do Distrito Federal no TJDFT. Fazia parte da 7ª Turma Cível e da 1ª Câmara Cível.
Mestre em Direito
Nascido em Brasília, Maurício Miranda formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em economia pelo Centro Universitário do DF (UDF). Maurício Miranda era filho de agricultores do estado de Goiás. Foi o primeiro da família a conquistar um diploma de ensino superior. Miranda também era mestre em direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Ingressou na carreira de promotor de Justiça do MPDFT em 1991.
Cartório eleitoral muda horário
O funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) no mês de janeiro será diferenciado, tanto nos cartórios eleitorais do interior e da capital quanto em sua sede. O atendimento presencial ao público estará disponível das 13h às 17h, a partir desta quarta (7) até o dia 31, conforme estabelecido pela Resolução TRE-SP nº 312/2025. Os serviços eleitorais também podem ser acessados peloAutoatendimento e com o auxílio do Chatbot do TRE-SP. Para o atendimento presencial, o TRE-SP orienta a eleitora ou eleitor a realizar agendamento prévio no site.
Atendimento com antecedência
Em anos eleitorais solicitações de serviço como alistamento para emissão do título, coleta de biometria e transferências de local de votação ficam suspensos dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição, seguindo o texto da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Em 2026, o fechamento do cadastro se dará a partir de 6 de maio, por isso, é recomendável procurar atendimento presencial com antecedência.
PJe já está no ar
Advogados e demais usuários da Justiça Federal da 1ª Região já podem voltar a utilizar normalmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) comunicou que a plataforma retomou o funcionamento após procedimentos de atualização tecnológica.
Desde 25/12
O sistema estava indisponível desde a noite de 25 de dezembro de 2025, quando foram iniciados os trabalhos técnicos nos ambientes de 1º e 2º graus. A Administração havia previsto que o retorno ocorreria somente nesta quarta-feira (7). O serviço digital já está liberado ao público externo.
Ferramenta
O tribunal esclareceu que o PJe é a principal ferramenta de gestão processual da JF1 e possibilita o andamento integralmente virtual das ações judiciais. A retomada do funcionamento garante a continuidade das atividades jurisdicionais e o acesso dos profissionais aos autos por meio eletrônico.
Cautela
Mesmo com o restabelecimento do sistema, o TRF1 orienta cautela aos usuários. Segundo informou, as equipes responsáveis pela homologação não identificaram inconsistências relevantes após o upgrade. Ainda assim, poderão ocorrer instabilidades pontuais enquanto o ambiente opera em fase de monitoramento.
Canais oficiais
Em caso de problemas técnicos, o tribunal recomenda que o público externo siga as orientações que vigoraram durante a paralisação. Ou seja, encaminhando as demandas pelos telefones nos canais oficiais. Para magistrados, servidores e colaboradores internos, eventuais falhas devem ser relatadas no grupo do PJe no Teams.
Mudança
O procedimento tecnológico promoveu uma mudança na plataforma. O PJe do TRF1 operava na versão 2.1.10 e passou a funcionar na versão 2.9.1. De acordo com a Administração, o upgrade englobou mais de mil melhorias e correções, além de ampliar a compatibilidade com a Plataforma Digital do Poder Judiciário.
