Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados estabelece regras nacionais para declaração, atualização, fiscalização e divulgação do patrimônio de agentes …
Arquivos Mensais
setembro 2026
-
-
Destaque
Projeto que reconhece tempo de serviço a servidores durante a pandemia segue parado
por Editorpor EditorAinda segue aguardando despacho da Mesa Diretora da Câmara o projeto que prevê o reconhecimento do tempo de serviço prestado por servidores …
-
Destaque
Projeto amplia isenção de IR para servidores públicos com doença grave
por Editorpor EditorBenefício alcança quem já pode se aposentar, mas decide continuar trabalhando. Servidores públicos com doenças graves que já podem se aposentar, mas …
-
Destaque
Projeto muda regras de punição em processos disciplinares de servidores
por Editorpor EditorUm projeto apresentado na Câmara dos Deputados pretende mudar as regras para aplicação de punições e apresentação de recursos em processos administrativos …