O Ministério da Previdência Social ampliou o prazo para contestação de descontos associativos sem autorização em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional …
Editor
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Projetos de Lei
CORREIO JURÍDICO | Fux participa da primeira sessão na Segunda Turma
por Editorpor EditorO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou nesta terça-feira (11) na Segunda Turma da Corte. A sessão marcou a …
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Economia e Orçamento
CORREIO ECONÔMICO | Em caso de falha, bandeira de cartão vai pagar a conta
por Editorpor EditorOs arranjos de pagamento de instituições financeiras estão na mira do Banco Central (BC), que publicou novas regras para o gerenciamento de riscos …
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Por Martha Imenes O governo federal e entidades representativas do funcionalismo público assinaram um acordo fruto da Mesa Nacional de Negociação Permanente, …
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Economia e Orçamento
CORREIO ECONÔMICO | Novas regras podem frear a inovação no mercado cripto
por Editorpor EditorO Banco Central do Brasil apresentou as Resoluções nº 519, 520 e 521, que dão sequência ao arcabouço normativo previsto na Lei …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais ao negar os pedidos …
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Economia e Orçamento
CORREIO ECONÔMICO | Instituto lança pesquisa sobre não pagamento do FGTS
por Editorpor EditorO Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) lançou uma pesquisa nacional para identificar e dimensionar um problema que afeta milhares de …
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Projetos de Lei
CORREIO JURÍDICO | Tributaristas explicam impacto da isenção do IR
por Editorpor EditorCom a aprovação por unanimidade do o Projeto de Lei (PL 1.087/2025) que estabelece a isenção do Imposto de Renda (IR) para …
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Economia e Orçamento
CORREIO ECONÔMICO | Municípios gastaram R$ 732 bi com desastres climáticos
por Editorpor EditorEm meio ao início da COP30, em Belém, que vai debater os impactos climáticos no mundo, pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios …
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Economia e Orçamento
CORREIO ECONÔMICO | Ministro anuncia recursos para manter agências e bônus
por Editorpor EditorPelas redes sociais, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, trouxe boas novas para segurados e servidores do Instituto Nacional do Seguro …