Turilândia, município com 33.219 pessoas, no interior do Maranhão, voltou ao noticiário. Dessa vez por conta da manutenção da prisão da cúpula administrativa da cidade. Após o pedido de exoneração de dez promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o Tribunal de Justiça do estado manteve a prisão de acusados por desvio de R$ 56 milhões dos cofres públicos municipais.
Contrariando o parecer do Gaeco, procurador-geral de Justiça do estado, Danilo José de Castro Ferreira, pediu a liberdade provisória dos presos. O que foi negado pela desembargadora Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do TJ-MA.
Crise sem precedentes
Com a decisão da desembargadora do TJ, o prefeito e a primeira-dama do município e demais suspeitos seguem presos. A decisão do Ministério Público abriu uma crise sem precedentes na cidade: todos os promotores pediram exoneração. Os promotores afirmaram que a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça enfraqueceu a atuação institucional do órgão no enfrentamento ao crime organizado.
O que dizem os promotores
“Os subscritores entendem que tal posicionamento, além de destoar das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso, enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado, produzindo impactos negativos na credibilidade das investigações complexas e na efetividade das medidas cautelares indispensáveis à repressão qualificada dessas organizações, além das implicações já oportunamente levadas ao conhecimento de Vossa Excelência”, apontou o pedido de exoneração.
O que diz o procurador-geral
Como resposta, o procurador-geral, Danilo Ferreira, soltou nota afirmando que a exoneração em estruturas administrativas e em cargos de coordenação “são eventos naturais na dinâmica institucional e não comprometem a continuidade das ações estratégicas”. A nota diz ainda que as medidas adotadas e propostas pela Procuradoria-Geral estão em conformidade com a Constituição e a legislação.
Justificativa
Segundo nota da procuradoria, “as decisões proferidas e as medidas requeridas não extrapolam os limites da lei, tampouco representam qualquer tentativa de abrir mão ou contornar as normas que regem o processo penal”. O texto afirma ainda que prisão somente seria necessária se o caso fosse “gravoso”.
Nomeação
Com a exoneração, o procurador-geral nomeou o procurador de Justiça Haroldo Paiva de Brito para coordenar o Gaeco e a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei). A nota diz ainda que os demais integrantes da nova equipe serão nomeados para continuidade aos trabalhos.
Respeito às leis
“O Ministério Público do Maranhão reafirma que seguirá atuando com responsabilidade, firmeza e respeito às leis, combatendo a criminalidade e defendendo o patrimônio público, sempre com equilíbrio, justiça e compromisso com a sociedade maranhense”, encerra a nota da Procuradoria-Geral de Justiça.
Os presos
Entre eles estão o prefeito, Paulo Curió, preso preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís; a primeira-dama da cidade, Eva Curió; a ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima, o marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão, e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros. Além deles, 11 vereadores da cidade.
Generalizado
O esquema teria começado em 2021, quando Paulo Curió foi eleito pela primeira vez. As investigações apontam um sistema organizado de corrupção, com empresas de fachada, notas frias, propina e fraudes em licitações. O promotor Fernando Berniz, do Gaeco, chegou a afirmar que o problema era generalizado.
Pregoeira
Ao decidir pela manutenção da prisão dos investigados, a desembargadora Graça Amorim determinou a aplicação de prisão domiciliar apenas para a pregoeira do município, Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, por ter sido diagnosticada com câncer de útero. Ela terá monitoramento eletrônico.
