O Senado vota amanhã (10) um projeto que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos remuneratórios de servidores, relacionados …
Projetos de Lei
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Um projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (Inpo) prevê a criação do Centro Temático de Energia Renovável no Oceano – Energia …
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Dias depois de o ministro do Trabalho, Luiz Marinho falar da necessidade de se discutir a escala 6×1, o governo federal sinalizou …
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Por Martha Imenes A reforma administativa está ganhando “desadeptos”: dos 171 deputados e deputadas que assinaram a proposta de reforma administrativa (PEC …
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na abertura da Etapa São Paulo da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT), …
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A semana promete ser agitada no Supremo Tribunal Federal (STF): terça, quarta e quinta-feira haverá sessões presenciais dos ministros. Em uma das …
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Projetos de Lei
JORNAL DO SERVIDOR | Senado aprova realocação de trabalhadores da Eletrobras
por Editorpor EditorO Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.791/2019 que trata do aproveitamento dos empregados de empresas públicas do setor elétrico que …
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O Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador propõe Projeto de Lei para impedir perda de mais R$ 30 bilhões aos trabalhadores. A …
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Projetos de Lei
CORREIO JURÍDICO | STF valida regime de previdência complementar
por Editorpor EditorO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime validar o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais, afastando quatro ações …
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O impacto das novas tecnologias, principalmente a Inteligência Artificial, em tudo que a população faz tem chamado a atenção da advogada Andrea Mottola, especialista …