Em mais um capítulo dos embates entre servidores e a gestão de Márcio Pochmann no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do IBGE (ASSIBGE-SN), lançaram um abaixo-assinado em que pedem apoio da sociedade civil, acadêmicos e entidades representativas para reforçar a independência do IBGE diante das denúncias de perseguição interna e uso político da instituição.
No documento, os funcionários relatam o que classificam como uma “caça às bruxas” dentro do órgão, com remoções e substituições de equipes técnicas por servidores recém-concursados, como denunciado pelo Correio da Manhã, no Jornal do Servidor de 29 de janeiro.
Servidores defendem mudança
A associação afirma que as medidas têm caráter político e comprometem a independência do instituto, responsável por dados estratégicos para o país. Além de denunciar o clima de insegurança, os servidores defendem mudanças na forma de escolha da presidência do IBGE, hoje indicada pelo governo federal. Para eles, é necessário um processo que assegure maior independência e proteção contra interferências externas.
Apoio de movimentos sociais
Se de um lado o sindicato de servidores ataca a gestão de Pochmann, movimentos sociais que integram as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo já divulgaram nota pública em solidariedade ao economista. As manifestações de apoio ocorrem em meio a disputas dentro do instituto, após Pochmann propor a criação de uma fundação vinculada ao IBGE para captar recursos privados. A iniciativa foi alvo de resistência de servidores e do sindicato da categoria, que apontaram risco de uso político da instituição.
Pensamento social e ciência
No documento, os movimentos sociais afirmam que Pochmann “não é apenas uma figura técnico-política, mas um símbolo do pensamento social e da ciência e do conhecimento”. O texto também ressalta que sua gestão tem sido “essencial para fortalecer projetos que apontem a realidade e possibilitem políticas de inclusão, justiça social e a construção de uma sociedade mais igualitária”.
Anasps quer explicações sobre mudanças em atribuições no INSS
O documento foi enviado ao presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Após manifestação da Associação Nacional dos Analistas do Seguro Social (Anaseg), chegou a vez da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e Seguridade Social (Anasps) solicitar explicações sobre a minuta de decreto que redefine funções dentro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento foi enviado ao presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior.
De acordo com a entidade, a proposta prevê que atividades como análise de requerimentos, revisões, cumprimento de decisões judiciais e alterações cadastrais passem a ser exclusivas dos técnicos do Seguro Social. Hoje, essas tarefas são compartilhadas com os analistas.
Questionamento
A Anasps questiona se a mudança pode impactar a fila de benefícios que aguardam análise e se estaria relacionada à falta de recursos para o pagamento de bônus por produtividade. A associação ressalta ainda que, embora os analistas sejam minoria na carreira, desempenham papel relevante na análise de pedidos, e eventual retirada dessa atribuição poderia gerar impacto operacional.
No documento, a entidade pede também a divulgação do estudo técnico que fundamenta a alteração e esclarecimentos sobre o possível redirecionamento das funções dos analistas para atividades estratégicas que contribuam para acelerar a concessão de benefícios.
Posição do INSS
Em nota, o INSS afirmou que a análise e concessão de benefícios já são realizadas majoritariamente por técnicos do Seguro Social. Segundo o órgão, os analistas representam 21% da força de trabalho, mas apenas 4,17% atuam diretamente na análise e concessão.
O instituto destacou que a minuta do decreto busca dar segurança jurídica às atividades já desempenhadas e não retira atribuições dos analistas. A proposta, segundo o INSS, assegura a continuidade de suas funções e formaliza a atuação dos técnicos na atividade-fim, sem impacto no número de servidores que analisam benefícios.
Tarefas
O documento foi enviado ao presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior. De acordo com a entidade, a proposta prevê que atividades como análise de requerimentos, revisões, cumprimento de decisões judiciais e alterações cadastrais passem a ser exclusivas dos técnicos do Seguro Social.
Estudo
No documento, a entidade pede também a divulgação do estudo técnico que fundamenta a alteração e esclarecimentos sobre o possível redirecionamento das funções dos analistas para atividades estratégicas que contribuam para acelerar a concessão de benefícios. A fila hoje, segundo fontes, passa de 3 milhões de pessoas.
Benefícios
A Anasps questiona se a mudança contida na minuta de decreto pode impactar a fila de benefícios que aguardam análise e se estaria relacionada à falta de recursos para o pagamento de bônus por produtividade. A associação ressalta ainda que os analistas desempenham papel relevante na análise de pedidos.
Técnicos
O INSS afirmou que a análise e concessão de benefícios já são realizadas majoritariamente por técnicos do Seguro Social. Segundo o órgão, os analistas representam 21% da força de trabalho, mas apenas 4,17% atuam diretamente na análise e concessão, o que não impactaria a fila represada de requerimentos.
Segurança
O instituto diz que a minuta do decreto busca dar segurança jurídica às atividades já desempenhadas e não retira atribuições dos analistas. A proposta, segundo o INSS, assegura a continuidade de suas funções e formaliza a atuação dos técnicos na atividade-fim, sem impacto no número de servidores que analisam benefícios.
