Por Martha Imenes
O governo federal e entidades representativas do funcionalismo público assinaram um acordo fruto da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que assegura reajuste de 17,5% no auxílio-alimentação das servidoras e servidores públicos federais. O novo valor será pago ainda em 2025 e representa mais um avanço na agenda de valorização das pessoas que atuam no serviço público. O acordo, no entanto, deixou aposentados e pensionistas de fora.
A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) questionou o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) por que aposentados e pensionistas não foram contemplados com o reajuste. “Neste sentido a Federação cobra ma posição do Ministério de Gestão para apoiar a criação do auxílio nutrição para todos os servidores que estão nesta condição. Por uma questão de justiça lutar para aprovação do auxílio nutrição”, complementa a nota.
Governo comemora
A assinatura consolida o compromisso do Executivo com a retomada do diálogo, da escuta qualificada e da construção conjunta de soluções para melhorar as condições de vida e de trabalho de servidoras e servidores. Desde a reinstalação da Mesa Nacional, em 2023, o governo vem fortalecendo as relações de trabalho com transparência, responsabilidade orçamentária e foco no bem-estar de quem presta serviços essenciais à população.
O novo reajuste eleva o auxílio-alimentação para R$ 1.175,00. Desde 2023, o benefício acumula 156,55% de aumento, após um período de seis anos sem atualização. Em 2023, o auxílio passou de R$ 458,00 para R$ 658,00; em 2024, de R$ 658,00 para R$ 1.000,00; e agora chega a R$ 1.175,00. O impacto financeiro está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, já enviado ao Congresso Nacional, reforçando o compromisso com equilíbrio fiscal.
Secretário destaca acordo
Durante a assinatura do termo de compromisso, o secretário de Relações de Trabalho (SRT) do MGI, José Lopes Feijóo, destacou que o acordo representa um avanço consistente no processo de negociação entre governo e entidades do funcionalismo.
“O dia de hoje consolida um resultado construído por meio do diálogo permanente na Mesa Nacional de Negociação. Este reajuste de 17,5% no auxílio-alimentação reforça a política de recomposição dos benefícios e o compromisso do governo com a valorização do serviço público. Além disso, a depender da aprovação do PLOA, também serão reajustados o auxílio pré-escolar e o auxílio-saúde, com atualização baseada na variação do IPCA desde o último reajuste”, finalizou o secretário.
A medida soma-se a outras conquistas alcançadas desde 2023, como o reajuste linear de 9% para todas as categorias, acompanhado das correções do auxílio-saúde e da assistência pré-escolar, além dos mais de 50 acordos firmados nas mesas setoriais, que garantiram reajustes salariais acima da inflação para todas as carreiras civis do Poder Executivo federal no período 2023-2026.
