O governo federal registrou o Pix, sistema de pagamento instantâneos criado pelo Banco Central, como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A medida foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.
“Na forma da Lei da Propriedade Industrial, é a maior proteção que se pode conferir a uma marca e ao seu símbolo”, disse o ministro.
As marcas de alto renome são aquelas conhecidas pela população por terem reputação, prestígio e confiança.
Maior proteção para as marcas
Com esse reconhecimento, a marca fica protegida em todos os ramos econômicos, “independentemente da classe de produtos ou serviços para a qual foi originalmente registrada”.
De acordo com o ministério, a publicação com o reconhecimento ocorrerá na próxima (16), na Revista da Propriedade Industrial (RPI), veículo oficial que divulga as decisões do INPI.
‘Brasil não abaixa a cabeça’
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou, nesta quarta-feira (10), a defesa da soberania nacional.
“O Brasil não abaixa a cabeça para ninguém, e a gente defende a nossa política econômica pelo mundo”, disse Durigan.
A fala do ministro ocorre no contexto dos recentes anúncios feitos pelos Estados Unidos de barreiras comerciais e aumento de tarifas impostas a insumos e produtos manufaturados que atingem diretamente as exportações brasileiras.
Pix como patrimônio estratégico
Nesse sentido, Durigan ainda sinalizou que o Pix – hoje referência global de bancarização e inovação tecnológica – é um patrimônio estratégico que continuará sob estrita governança do Estado brasileiro contra interferências globais. “A primeira demanda, a primeira tarefa que eu tenho é proteger a soberania ao lado do presidente Lula, em especial no nosso Pix.”
Nova compra I
A Petrobras anunciou na quarta acordo para adquirir 50% do campo de exploração de petróleo Itaimbezinho, no Polígono do Pré-Sal, na Bacia de Campos, a cerca de 190 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. A venda foi feita pela Equinor Brasil Energia, que representa a multinacional estatal sediada na Noruega.
Nova compra II
Nenhuma das companhias informou o valor do negócio. Como ainda é bloco exploratório, Itaimbezinho ainda não produz petróleo. De acordo com a Petrobras, a operação de compra reforça a relevância da atividade exploratória no país e “está alinhada à estratégia de longo prazo da companhia”.
Rioprevidência I
O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) divulgou na terça uma medida que destina recursos excedentes do fundo que custeia suas despesas para o pagamento de benefícios previdenciários. A autarquia também anunciou que adotá critérios mais conservadores.
Rioprevidência II
Segundo o Rioprevidência, com a nova regra, ao final de cada mês, os valores do Fundo Administrativo que superarem 150% das despesas da autarquia nos 12 meses anteriores serão revertidos para o pagamento de aposentadorias e pensões. A medida foi aprovada pela diretoria executiva do instituto no último dia 2 de junho.
Falta de dados I
Integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado criticaram nesta terça-feira (9) a falta de informações oficiais sobre a real situação financeira do Banco de Brasília (BRB). A demora na divulgação do balanço financeiro de 2025 motivou os senadores a cobrar mais transparência.
Falta de dados II
“Até agora, não sabemos qual o real tamanho do rombo do BRB e quanto roubaram do banco”, disse o presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), durante audiência pública na qual o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, assegurou que a instituição precisa de R$ 8,8 bi de empréstimo.
