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Economia e Orçamento

Câmara aprova redução de tributos para indústria química

por Editor 12 de fevereiro de 2026
12 de fevereiro de 2026 0 comentários
Indústria química terá redução de impostos | Foto: Freepik
63

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que estabelece alíquotas de transição menores para as indústrias química e petroquímica participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo regime com vigência em 2027. Com a medida, o governo federal deve elevar de R$ 1 bilhão para R$ 3,1 bilhões o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para este ano. A proposta vai para o Senado.

Segundo o texto, as alíquotas referentes ao pagamento menor de tributos federais (PIS e Cofins) valerão de março a dezembro deste ano e substituem outras vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por falta de previsão de impacto orçamentário.

Porta de fábrica

A chamada inflação na porta de fábrica terminou 2025 em -4,53%. Este é o segundo menor resultado desde 2014, perdendo apenas para a de 2023, quando houve queda média de preços de 4,99%. Em 2025, houve alta de 9,28%. Os dados fazem parte do Índice de Preços ao Produtor (IPP), divulgado pelo IBGE.

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Editor

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