Por Martha Imenes
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou um relatório de atividades que mostrou avanços do canal de recebimento de denúncias da população. O evento, na sede do CNMP, em Brasília, reuniu representantes das Ouvidorias de diversas unidades do MP brasileiro, das Policiais Civil, Militar e Federal, do Fórum Nacional de Segurança Pública e do Poder Executivo, reforçando a importância da cooperação técnica entre instituições para fortalecer a atuação conjunta.
A ouvidora Nacional do Ministério Público, Ivana Cei, destacou que “o Ministério Público não deve atuar isoladamente, mas em conjunto com parceiros que compartilham dos mesmos objetivos”, ressaltando que a integração é essencial para promover ações efetivas e alcançar resultados que beneficiem a sociedade.
Em seguida, o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) e do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memórias do Ministério Público (Coplaname), conselheiro Jaime de Cassio Miranda, enalteceu o papel da Ouvidoria Nacional como espaço de escuta, acolhimento, resposta ao cidadão e de aproximação do Ministério Público com segmentos sociais historicamente silenciados.
A representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Juliana Brandão abordou a importância da cooperação técnica e da transparência, especialmente na coleta de dados para fortalecer a atuação da sociedade civil. Ela lembrou que o acesso a informações sempre foi precário e que essa realidade precisa mudar. “A nossa atuação como sociedade civil precisa muito de informações e dados. É justamente nesse ponto que eu vejo a convergência do nosso trabalho com a atuação da Ouvidoria Nacional”, afirmou.
Relatório de atividades
Durante o evento, foi apresentado o relatório de atividades, que consolidou os principais avanços da Ouvidoria Nacional. Entre os destaques estão o fortalecimento dos canais especializados, como a Ouvidoria das Mulheres e a Ouvidoria de Combate à Violência Policial, que ampliaram a atuação no enfrentamento à violência de gênero e ao abuso policial.
O relatório também destaca a modernização dos fluxos de atendimento, a implementação de práticas alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados e a aprovação de normas estratégicas, como a Resolução CNMP nº 309/2025. Essa norma regulamentou as atribuições das Ouvidorias-Gerais do Ministério Público brasileiro, focando em um atendimento mais humanizado e acessível para grupos vulneráveis.
Três novas publicações
A Ouvidoria Nacional lançou a obra inédita “Elementos para uma atuação integrada: Ministério Público e as Forças de Segurança Pública”. A publicação defende que a integração entre as duas instituições e a prevenção são os pilares para enfrentar a violência policial e fortalecer a proteção à sociedade. Para a ouvidora nacional, Ivana Cei, “a realidade que enfrentamos diariamente demonstra que nenhum órgão por si só é capaz de dar respostas plenas ao complexo desafio da violência, da criminalidade e da violação de direitos humanos. É justamente por isso que a integração se impõe”.
Estruturada em quatro partes, a obra reúne fundamentos constitucionais, experiências práticas e propostas colaborativas. “Não é um manual. É um suporte teórico para promover trocas e atuação conjunta entre promotores e agentes de segurança”, afirmou o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão e membro auxiliar da CSP, Marco Antonio Amorim, um dos autores da publicação. Ele destacou ainda que o documento aborda temas sensíveis, como saúde mental dos agentes, e apresenta boas práticas já implementadas em diversos estados.
Marco Amorim também chamou atenção para os casos em que o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por violência policial. “Se houvesse um trabalho preventivo, essas ocorrências poderiam ter sido evitadas”, disse. Segundo ele, a proposta é reforçar a cooperação para que a sociedade ganhe em segurança pública.
Ainda durante o evento mais duas publicações foram lançadas: Memórias das Ouvidorias do Ministério Público 2015-2025 e Mulheres do Ministério Público: trajetórias que inspiram.
Galeria
Em um momento dedicado à valorização da memória institucional, foi inaugurada a Galeria dos Ouvidores Nacionais do Ministério Público, homenageando aqueles que contribuíram para o fortalecimento e para a consolidação de práticas que garantem a escuta qualificada e a confiança pública. Três conselheiros que ocuparam o cargo de ouvidor estiveram presentes com a atual ouvidora, Ivana Cei: Esdras Dantas (2014/2015), Oswaldo D’Albuquerque (2019/2021) e Rogério Varela (2023/2024).
O evento foi encerrado com a entrega do “Selo de Boas Práticas da Ouvidoria Nacional do Ministério Público” a 15 Ministérios Públicos que apresentaram seus projetos no programa “Diálogos com a Ouvidoria”.
