Reunião do Genafe definiu cooperação com órgãos de segurança, uso de sistemas de controle e protocolos para investigação e preservação de provas digitais no processo eleitoral.
Procuradores que atuam na fiscalização das eleições em todo o país participaram, na última semana, de uma reunião on-line de alinhamento promovida pelo Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), vinculado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), órgão do Ministério Público Eleitoral. O encontro teve como objetivo organizar estratégias de atuação para o período eleitoral, incluindo convenções partidárias e registro de candidaturas.
Durante a reunião, foram apresentados pontos de coordenação voltados à atuação preventiva e repressiva em casos envolvendo possíveis vínculos entre candidaturas e organizações criminosas, além de ações relacionadas à violência política e à disseminação de desinformação. O coordenador nacional do Genafe, Luiz Carlos Gonçalves, destacou a necessidade de padronização de procedimentos e troca de informações entre as unidades do Ministério Público Eleitoral.
Entre as frentes de cooperação discutidas está a articulação com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal e os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público Federal. A integração tem como finalidade ampliar o fluxo de informações de inteligência para apoiar investigações sobre eventuais conexões entre candidatos e organizações criminosas e subsidiar medidas judiciais.
Também foi abordado o entendimento consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que veda candidaturas de integrantes de organizações paramilitares ou estruturas equivalentes, com base em dispositivos constitucionais sobre elegibilidade. Segundo o Ministério Público Eleitoral, decisões recentes do tribunal vêm sendo utilizadas como referência em casos analisados em pleitos anteriores.
No encontro, foi apresentado o trabalho do Grupo de Trabalho de Combate ao Crime Organizado no Âmbito Eleitoral, instituído pelo MP Eleitoral. O grupo atua na elaboração de orientações técnicas e na capacitação de membros e servidores, com foco em ferramentas de investigação e procedimentos de fiscalização. Estão previstas atividades de treinamento voltadas à análise de casos e à aplicação de técnicas de apuração no contexto eleitoral.
Outro ponto discutido foi o uso de ferramentas de apoio à fiscalização, como o sistema Sisconta, Andre Souza – SP utilizado para identificar candidatos com impedimentos legais e verificar irregularidades em registros e financiamento de campanhas. O sistema integra bases de dados usadas na análise de elegibilidade e prestação de contas eleitorais.
Também foi definida a criação de um canal direto de comunicação entre a PGE e os procuradores regionais eleitorais, com o objetivo de agilizar o encaminhamento de casos considerados complexos, especialmente aqueles que possam chegar ao TSE por meio de recursos.
A preservação de provas digitais foi tratada como tema técnico. Foram discutidos procedimentos para coleta, armazenamento e validação de conteúdos utilizados em investigações eleitorais, como casos de propaganda irregular, desinformação e violência política. O foco foi a garantia de integridade e autenticidade dos materiais diante da possibilidade de rápida remoção ou alteração de conteúdos em ambientes digitais.
