A nomeação de 120 novos servidores para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) representa um avanço importante na busca por mais agilidade e eficiência na análise de marcas e de patentes no país. O reforço contempla 40 novos examinadores para a área de marcas, 40 para patentes — sendo 33 destinados à área de biotecnologia (Pharma e Agro) e 7 à de telecomunicações — e outros 40 servidores destinados à área administrativa sendo a maioria para o setor de tecnologia da informação.
A expectativa é que os novos profissionais comecem a atuar efetivamente em cerca de seis meses, após o período de capacitação previsto pelo Instituto.
Segundo os advogados Luiz Edgard Montaury Pimenta e Ricardo P. Vieira de Mello, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, a medida é positiva e deve contribuir para a redução do tempo de exame dos processos. “É essencial garantir uma distribuição equilibrada entre marcas e patentes, priorizando as áreas que hoje enfrentam maiores gargalos. Esse planejamento é fundamental para que o reforço produza resultados concretos na redução dos prazos de análise”, avalia Luiz Edgard.
Para Ricardo Vieira de Mello, a ampliação do quadro não é suficiente para atender à demanda atual e novos concursos serão necessários diante do crescimento previsto no volume de pedidos. “Com o aumento expressivo da demanda esperada para o próximo ano, especialmente em marcas, sem dúvidas novos concursos se tornam imprescindíveis para evitar acúmulos e manter a eficiência conquistada”, observa.
Os especialistas também destacam os esforços da atual administração do INPI em buscar junto ao governo federal a ampliação do número de servidores por meio do cadastro de reservas. “É uma iniciativa importante e que demonstra o comprometimento da direção em modernizar o Instituto e torná-lo mais ágil e eficiente”, reforça Ricardo.
Na avaliação dos advogados, um INPI mais estruturado tem impacto direto sobre o ambiente de inovação e a competitividade das empresas brasileiras. “A concessão célere de patentes garante exclusividade de exploração a quem investe em pesquisa e desenvolvimento, estimulando a inovação e fortalecendo o ecossistema produtivo nacional”, destaca Luiz Edgard.
Eles também apontam que medidas estruturais serão essenciais para consolidar os avanços conquistados. “A aprovação do projeto de lei que concede autonomia financeira ao INPI é um passo decisivo. Como órgão superavitário, essa autonomia permitiria investir diretamente em tecnologia, inteligência artificial, modernização de sistemas e contratação de pessoal qualificado, pilares fundamentais para a eficiência e a inovação no país”.
