Por Martha Imenes
Os juízes do trabalho de todo o Brasil estarão ainda mais próximos da sociedade para ampliar e garantir o acesso à Justiça àqueles que não conseguem chegar a uma Vara do Trabalho.
A itinerância, que é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa a ter caráter obrigatório a partir do ano que vem na Justiça do Trabalho.
A Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho (PNJIID) foi aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na sexta-feira (19), em sessão ordinária do órgão.
Trabalhadores remotos
A aprovação da resolução, que vale para o Judiciário Trabalhista em todo território nacional, tem o objetivo de atender trabalhadores e comunidades em territórios remotos, como ribeirinhos, indígenas, quilombolas e populações de periferias urbanas, especialmente aquelas em exclusão digital.
O sistema consiste em inverter a lógica básica do serviço público, na qual os cidadãos é que buscam os órgãos em busca de resolver questões de seu interesse. O modelo itinerante faz com que periodicamente o servidor público se organize para ir até à comunidade, especialmente aquela que tem maior dificuldade de deslocamento.
Nas itinerâncias, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho ficam inseridos na comunidade e à disposição dos cidadãos para, além de oferecer atendimento jurídico, prestar informações, tirar dúvidas, realizar palestras, colher sugestões.
Os serviços podem ser prestados em parceria com outras instituições públicas.
Para se ter uma ideia da importância das itinerâncias, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por exemplo, realizou, neste ano, mais de 3,3 mil atendimentos em 90 municípios e localidades do Pará e do Amapá, que resultaram em 1.612 processos. Os 533 acordos homologados somaram quase R$ 3 milhões. Isso sem contar a mobilização das equipes do INSS, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Caixa Econômica Federal, que somaram outros 4.691 atendimentos.
Cronograma
No primeiro semestre de 2026, a Justiça do Trabalho terá a Região Amazônica como foco. O cronograma da itinerância começa, em fevereiro, em Araguatins e outros municípios da região Bico do Papagaio no Tocantins. Em abril, passa pelo Oiapoque (AP); em maio, por Melgaço e Portel, na Ilha do Marajó (PA); e em junho, chega a Pacaraima (RR).
Com informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
