Os servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis nascidos em outubro têm até o dia 31 para fazer a prova de vida obrigatória. Quem não fizer o procedimento dentro do prazo poderá ter o pagamento do benefício suspenso. A prova de vida pode ser feita presencialmente ou digitalmente.
Atualmente, são 412.783 aposentados e 288.150 pensionistas no Poder Executivo Federal. Quase 43 mil aposentados, o que equivale a 27% do total, e 18 mil pensionistas (19,43%) já fizeram a Validação Cadastral. Os dados são do Portal do Servidor.
Quem preferir pode fazer o recadastramento anual na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de origem ou na agência bancária em que o beneficiário recebe o pagamento, mediante apresentação de documento de identificação com foto e CPF.
Também é possível realizar a prova de vida pelo aplicativo SouGov.br, disponível para Android e iOS, sendo necessário ter biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Em alguns casos, a movimentação da conta bancária por biometria pode validar a prova de vida de forma automática. Já as pessoas sem biometria, com restrições de locomoção ou outras limitações devem procurar a Unidade de Gestão de Pessoas para solicitar atendimento diferenciado, com possibilidade de visita domiciliar quando for necessário.
Alerta anti-golpe
De acordo com o governo, a validação cadastral também representa uma medida de segurança para prevenir fraudes. Recentemente, as autoridades têm registrado muitos golpes no ambiente virtual, que têm objetivo de roubar dados e até recursos financeiros das pessoas.
Criminosos costumam enviar mensagens falsas por e-mail, SMS e WhatsApp, solicitando informações sigilosas ou induzindo o acesso a links fraudulentos. Essas mensagens muitas vezes contêm erros gramaticais evidentes, oferecem prazos urgentes ou prometem grandes vantagens inexistentes para pressionar a vítima a agir com rapidez.
Em caso de dúvida, é recomendável entrar em contato diretamente com a unidade de gestão de pessoas do órgão ao qual o aposentado ou pensionista estão vinculados e nunca fornecer dados pessoais por telefone ou mensagens não oficiais. Aposentados e pensionistas devem estar atentos e sempre desconfiar de solicitações de informações que pareçam suspeitas.
Aposentados do INSS
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também fazem prova de vida anualmente. Ela é obrigatória e ocorre todo ano como estabelecido na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
Em janeiro de 2023 houve uma mudança na forma de fazer a comprovação de vida de aposentados e pensionistas do INSS: é o instituto o responsável por fazer o cruzamento de dados com bases governamentais para checar a condição do beneficiário. Ou seja, a obrigação da pessoa se dirigir ao banco ou ao INSS para comprovar que está viva não é obrigatória.
No caso do INSS, os dados usados para validação cadastral são de bases governamentais, como Cras e SUS, por exemplo, e de entidades parceiras. Essas informações são utilizadas para comprovação de vida dos beneficiários.
